segunda-feira, 12 de maio de 2014

O jeitinho japonês



Muita gente aqui no Japão, não só os próprios estrangeiros como também os japoneses deixam de pagar os impostos residenciais, que são divididos por provincias. Se você decide viver por mais de um ano em uma certa provincia , com certeza terá que pagar o tal do imposto residencial , que em japonês se chama jūminzei. 

Ao sair de cada província é necessário avisar ( dar baixa) na prefeitura da cidade , ou yakuba , comunicar a saída do país ou ,mudança  de endereço e pagar as taxas devidas. 

Em março de 2011 , quando houve o grande terremoto seguido de tsunami e riscos de explosão nas usinas mucleares de Fukushima, muitos brasileiros lotaram as filas de espera das agências de viagens para simplesmente fugirem para o Brasil. 

Na semana do terremoto não haviam mais passagens para o Brasil em vista do nùmero de pessoas que decidiram fugir do terremoto na mesma semana. 

Eu optei por fugir para a Suiça e não esperar para ver o que aconteceria com as usinas de Fukushima. Na semana seguinte o meu bilhete já estava emitido para a Itália - Malpensa , seguiria por terra até a Suiça. 

O pânico entre os estrangeiros era tanto que algumas empresas aéreas, como a Alitalia ( italiana) estava doando passagens para mulheres e crianças de nacionalidade italiana em terras nipônicas para fugirem  da eminência de um novo desastre nuclear , comparável com o ocorrido em Chernobil.

Quando tomei a decisão de fugir da possibilidade de haver mais um grande desastre nuclear , não pensei em nada, apenas queria sair da eminência de ser contaminada por radiações nucleares. Exagero? Pode ser, mas o fato é que eu fugi e não dei baixa na prefeitura local. 

Hoje, 3 anos após o incidente, por obra do destino ou para pagar karmas , estou novamente no Japão . A prefeitura local , pois voltei para a mesma cidade, entrou em contato comigo através da empreiteira da qual sou contratada ( que é a mesma de antes do terremoto) para cobrar o imposto residencial devido do periodo anterior ao terremoto. Com o risco do valor ser descontado diretamente do meu salário. 

O mais estranho é que eu já havia atualizado o meu endereço e o procedimento de praxe é enviar um comunicado à residencia da pessoa e se não houver resposta e nem contato do devedor, o procedimento seguinte é contactar a empresa onde o devedor trabalha para descontar diretamente do salário mensal. 

Não foi o que ocorreu comigo. A prefeitura local telefonou diretamente para o meu empregador perguntando a eles " quanto" eu ganhava por mês e se poderia ser feito um desconto direto no meu salário. Oquêêêê????????

Nunca vi procedimento mais invasivo na minha vida!

Ok, são leis japonesas e as prefeituras podem fazer isso, ou até mesmo confiscar bens, como automóveis , colocando travas nas rodas e transportando o automóvel para leilões. Mas se o procedimento normal é avisar por carta ou por telefone o devedor antes de tomar qualquer atitude, então a prefeitura da minha cidade se precipitou. Talvez para poupar tempo, afinal, brasileiros são escorregadios quando o assunto é pagar impostos japoneses.

O mais estranho desta situação toda foi quando eu fui até a prefeitura para pagar os impostos atrasados e quis saber se haveria mais algum débito referente ao periodo que eu não estava em terras japonesas, posto que, eu fui embora do país sem dar baixa na prefeitura e eles poderiam pensar que eu estava em alguma outra cidade do Japão, vai saber.

Quando eu disse ao funcionário da prefeitura que eu havia fugido para a Suiça e não para o Brasil, ele me olhou desconfiado e ironizou: - Ahh, então você alegou que fugiria para o Brasil e foi para a Suiça , ao invés de ir embora para o Brasil?

Pensei comigo: - E qual o problema se eu peguei um voo para a Suiça, ou para a Tailândia, ou para o raio que o parta?

O funcionário seguiu ironizando: - Ahhh, então vocē não foi para o Brasil, foi para a Suiça!

Mas é alguma norma, que todo brasileiro quando vai embora do Japão tenha que impreterivelmente  ir embora  para o  Brasil sem poder fazer escala em outros países?Qual o problema? Pensei.

Se um brasileiro tem relações, pendências, ou familiares na Suiça, na Tailândia ou na PQP, ele não pode fugir do terremoto para estes países? Tem que ir direto para o Brasil?

Seria uma " melhor" justificativa" para o não pagamento da minha dívida se eu tivesse ido embora de vez ao Brasil e não para a Suiça?

Além do mais, é minha vida privada e não interessa ao funcionàrio da prefeitura julgar as minhas razões, basta a ele verificar o valor devido por mim no periodo que eu estive em terras nipônicas. 

Demorou um pouco para o japa entender que não importavam as minhas razões de viagem, e que eu só queria saber quanto eu deveria pagar e se existia alguma outra pendência do periodo que estive fora do país,  pelo fato de não ter dado baixo na prefeitura e as normas terem mudado desde julho de 2012 com referência a estadia de estrangeiros no Japão. Fato este que eu desconhecia por não ter recebido nenhum tipo de comunicado informativo nem da prefeitura e nem da imigração japonesa. 

Ufa! foi difícil , mas o funcionàrio da prefeitura entendeu a situação e mudou completamente o tratamento. Foi muito gentil e me ajudou a explicar toda esta situação confusa a um outro funcionário de outro setor que é responsavel por verificar " provàveis " pendencias de anos seguintes. Ainda me pediu desculpas pelo procedimento inadequado do setor de pendências de impostos, por não terem me comunicado primeiramente por escrito. 

Nestas horas é que eu dou Graças a Deus por poder me virar com o meu japonês meia boca ( cerca 60%) , e não precisar de intérprete para me representar. Haviam mais duas ou tres pessoas na espera aguardando o intérprete de português. Ufa!!!

Mas cà entre nós, os japoneses tem certo pē atrás com os brasileiros que vão embora para o Brasil sem pagar nem a conta de luz do mês, quem dirá um acumulado de impostos atrasados da prefeitura?

O que me revolta com relação ao pagamento de impostos é que a maioria dos meus conhecidos japoneses nem pagam , alguns tem 1 milhão de ienes acumulados em dívidas de impostos, outros usam dois endereços para receber ajuda do governo e ninguém pega no pé deles, e eu por haver deixado para trás uma dívida de 3.000 ienes ( cerca de 30 dolares) mais os juros, tive a minha privacidade exposta no meu trabalho. Agora o povo do escritório  do meu trabalho, pensa que eu sou uma caloteira que deve milhões para o governo japonês. 

Este é o famoso jeitinho japonês, que serve tão somente para nós estrangeiros...os caloteiros. Quanto aos japoneses que acumulam dívidas de impostos residencias, a maioria dá um jeitinho de não ser descoberto, ou de não confiscarem seus bens. Passado 1 ano desde o último comunicado de cobrança dos impostos , o devedor não tem mais a obrigatoriedade de pagar tais impostos. Ou seja, assim como no Brasil , que as dívidas de financiamento e cartões de crédito caducam em cinco anos, aqui no Japão também caduca . Contanto que se comprove que o cobrador supostamente desistiu de cobrar o devedor por um período de um ano. 

Fica a dica, para quem não sabe do jeitinho japonês de burlar a dívida com o imposto residencial. Apenas com uma ressalva, para nós estrangeiros, o visto não poderá ser renovado . 



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